Última atualização: 24 de Agosto de 2026.
Bem-vinda ao Site e à Loja Virtual da Branca Boutique.
Estes Termos de Uso e Condições de Compra estabelecem as regras aplicáveis ao acesso ao site, utilização de suas funcionalidades, criação de conta e realização de compras na Branca Boutique.
Ao navegar pelo Site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara que leu e compreendeu estes Termos, bem como as demais políticas aplicáveis.
Recomendamos que você consulte também nossa:
Estes Termos devem ser interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e as normas relacionadas ao comércio eletrônico.
1. IDENTIFICAÇÃO DA BRANCA BOUTIQUE
A Loja Virtual da Branca Boutique é operada por:
Razão social: Branca Boutique Comercio Ltda.
Nome fantasia: Branca Boutique
CNPJ: 62.313.357/0001-87
Endereço: Rua Ator Paulo Gustavo, 228, Loja 106, Icaraí, Niterói – RJ, CEP 24230-063
E-mail: brancaboutique.bb@gmail.com
Telefone / WhatsApp: (21) 99705-5779
Essas informações deverão permanecer disponíveis de forma clara e acessível no Site.
2. ACESSO AO SITE
Você pode acessar e navegar pelo Site gratuitamente, salvo pelos custos relacionados ao seu próprio acesso à internet.
Algumas funcionalidades podem exigir:
Ao utilizar o Site, você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Você também deve utilizar a Loja Virtual de maneira lícita e respeitar estes Termos, a legislação aplicável e os direitos de terceiros.
3. CRIAÇÃO E USO DA CONTA
Você poderá criar uma conta para facilitar suas compras e acessar determinadas funcionalidades.
Entre os recursos disponíveis poderão estar:
Você é responsável por manter sua senha e demais credenciais de acesso em segurança.
Não compartilhe sua senha com terceiros.
Caso identifique acesso não autorizado ou qualquer atividade suspeita em sua conta, entre em contato conosco.
A Branca Boutique poderá suspender ou restringir contas utilizadas de maneira fraudulenta, ilícita ou em desacordo com estes Termos, respeitando a legislação aplicável.
4. PRODUTOS
A Branca Boutique busca apresentar informações claras e atualizadas sobre seus produtos.
As páginas poderão apresentar, conforme aplicável:
Apesar do cuidado na produção das imagens, pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer devido às configurações da tela, iluminação da fotografia ou características do dispositivo utilizado.
Essas diferenças não alteram os direitos legais da cliente quando existir efetiva divergência ou defeito no produto recebido.
5. TAMANHOS E MODELAGEM
As informações sobre tamanhos, medidas e modelagem possuem caráter orientativo.
Sempre que disponível, recomendamos que você consulte:
O caimento pode variar de acordo com características individuais, altura, proporções corporais e construção da peça.
Caso tenha dúvidas antes da compra, nossa equipe poderá auxiliar pelo atendimento da Branca Boutique.
6. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
A inclusão de um item no carrinho não garante sua reserva até que a compra seja efetivamente concluída e processada.
Em situações excepcionais, podem ocorrer divergências de estoque ou indisponibilidade após a realização do pedido.
Caso isso aconteça, entraremos em contato para apresentar as alternativas disponíveis, que poderão incluir:
Nenhuma substituição será realizada sem autorização da cliente.
7. PREÇOS
Os preços exibidos no Site são informados em reais (R$).
A Branca Boutique poderá alterar preços, condições comerciais e disponibilidade de produtos a qualquer momento.
Entretanto, após a conclusão válida da compra, será respeitado o preço informado e confirmado naquele pedido, salvo hipótese de erro evidente e comprovável, analisada de acordo com a legislação aplicável.
Custos adicionais, como frete, serão informados antes da conclusão da compra.
8. PROMOÇÕES E SALE
A Branca Boutique poderá realizar promoções, campanhas sazonais e condições comerciais específicas.
Essas ações poderão possuir:
Quando houver regras específicas para uma campanha, elas complementarão estes Termos.
O término de uma promoção não gera direito à manutenção da condição promocional para compras realizadas posteriormente.
9. CUPONS DE DESCONTO
Quando disponibilizados, cupons poderão possuir regras próprias, incluindo:
As regras aplicáveis serão informadas na campanha ou no momento da utilização.
10. REALIZAÇÃO DO PEDIDO
Antes de concluir a compra, você poderá revisar as informações apresentadas no carrinho e checkout.
Recomendamos verificar cuidadosamente:
Após a confirmação, você receberá informações sobre o pedido pelos canais cadastrados.
A confirmação automática de recebimento do pedido não significa necessariamente aprovação definitiva do pagamento.
A compra será processada após as validações necessárias.
11. PAGAMENTO
Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados durante o checkout.
Eles poderão incluir, conforme configuração vigente:
O processamento poderá ser realizado por instituições financeiras e prestadores especializados.
A aprovação do pagamento depende das regras e análises adotadas pelo meio de pagamento escolhido.
A Branca Boutique não controla decisões tomadas exclusivamente por instituições financeiras, operadoras ou sistemas antifraude externos.
Caso o pagamento não seja aprovado, você poderá utilizar outra forma de pagamento disponível.
12. PARCELAMENTO
Quando houver opção de parcelamento, o número de parcelas e eventuais condições serão apresentados antes da conclusão da compra.
A cliente deverá verificar as condições disponíveis no checkout antes de finalizar o pedido.
13. SEGURANÇA DA COMPRA
A Branca Boutique adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger a Loja Virtual e as informações tratadas durante as transações.
Entretanto, nenhum ambiente digital pode oferecer garantia absoluta contra todos os riscos.
Por isso, também recomendamos que você:
14. ENTREGA
As entregas seguirão as condições apresentadas durante a compra e nossa Política de Entrega.
Antes da conclusão do pedido, você poderá consultar:
Os prazos poderão variar conforme o CEP, modalidade de envio e condições logísticas aplicáveis.
A Branca Boutique acompanhará eventuais ocorrências relacionadas à entrega e prestará suporte à cliente nos termos da legislação e das políticas aplicáveis.
A entrega do produto à transportadora não elimina a responsabilidade da Branca Boutique perante a cliente nos limites previstos pela legislação brasileira.
15. ENDEREÇO DE ENTREGA
A cliente é responsável por fornecer informações corretas e completas para a entrega.
Antes da conclusão do pedido, revise atentamente:
Caso identifique algum erro, entre em contato conosco o mais rápido possível.
Se o pedido já estiver em processamento ou transporte, talvez não seja possível alterar o endereço.
16. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As condições para troca, devolução, produtos com defeito e restituição estão detalhadas na Política de Trocas e Devoluções da Branca Boutique.
Essa política integra estes Termos.
As regras comerciais da Branca Boutique não limitam direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
17. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas pela Loja Virtual, a cliente poderá exercer o direito de arrependimento nos termos da legislação aplicável.
O pedido deverá seguir os procedimentos informados na Política de Trocas e Devoluções.
Quando o direito de arrependimento for exercido validamente, adotaremos as providências necessárias para processar a devolução e a restituição dos valores conforme a legislação.
18. PRODUTOS COM DEFEITO
Caso você identifique defeito, vício ou irregularidade no produto recebido, entre em contato conosco.
A Branca Boutique analisará a solicitação e adotará as medidas cabíveis de acordo com a legislação consumerista.
Nossa política comercial não exclui nem reduz garantias legais.
19. CANCELAMENTO DE PEDIDOS
Caso deseje cancelar um pedido, entre em contato conosco o quanto antes.
A possibilidade de cancelamento antes do envio dependerá do estágio de processamento do pedido.
Se o produto já tiver sido enviado, serão aplicadas as condições previstas para devolução e direito de arrependimento, conforme o caso.
A Branca Boutique também poderá cancelar pedidos em situações excepcionais, como:
Quando houver pagamento e o pedido for cancelado pela Branca Boutique, adotaremos as providências necessárias para restituição dos valores devidos.
20. FAVORITOS
A Loja Virtual poderá disponibilizar uma funcionalidade de Favoritos.
Ela permite salvar peças para consulta posterior.
Adicionar um produto aos Favoritos:
Preço e disponibilidade continuarão sujeitos às condições vigentes no momento da compra.
21. AVALIAÇÕES E CONTEÚDO ENVIADO PELA CLIENTE
Quando disponível, você poderá publicar avaliações, comentários ou outros conteúdos relacionados à sua experiência.
Ao enviar conteúdo, você declara que:
A Branca Boutique poderá moderar ou remover conteúdo que viole estes Termos ou a legislação.
Quando uma avaliação for publicada, poderemos utilizá-la dentro da Loja Virtual e em comunicações relacionadas à Branca Boutique, respeitando os direitos da autora e a legislação aplicável.
O uso de imagens identificáveis deverá observar as autorizações aplicáveis.
22. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O conteúdo disponibilizado no Site, incluindo, conforme aplicável:
é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
O acesso ao Site não concede autorização para reprodução, distribuição, alteração ou exploração comercial desses materiais.
Você pode utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, salvo autorização expressa da Branca Boutique.
23. LOOKBOOKS, EDITORIAIS E CONTEÚDO AUTORAL
Os lookbooks, editoriais, campanhas, textos, imagens e demais conteúdos criativos disponibilizados pela Branca Boutique fazem parte do universo autoral da marca.
Não é permitida sua reprodução comercial, modificação, redistribuição ou utilização por terceiros sem autorização.
O compartilhamento de links públicos para conteúdos do Site é permitido, desde que não implique alteração, apropriação ou falsa associação com terceiros.
24. LINKS PARA TERCEIROS
O Site poderá apresentar links para plataformas externas, como:
Quando você acessa uma plataforma de terceiros, passa a se sujeitar também aos termos e políticas daquele serviço.
A Branca Boutique não controla integralmente ambientes administrados por terceiros.
25. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais realizado pela Branca Boutique segue nossa Política de Privacidade.
Esse documento explica:
Recomendamos a leitura da Política de Privacidade antes de utilizar a Loja Virtual.
26. USO ADEQUADO DO SITE
Você concorda em não utilizar o Site para:
27. INDISPONIBILIDADE TEMPORÁRIA
A Branca Boutique busca manter o Site disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas a:
Quando possível, adotaremos medidas para restabelecer o serviço.
Uma indisponibilidade temporária do Site não elimina direitos relacionados a compras já realizadas.
28. ERROS E CORREÇÕES
Apesar dos nossos esforços, podem ocorrer erros materiais ou técnicos relacionados a:
Quando identificarmos uma inconsistência, poderemos corrigi-la.
Caso um erro afete uma compra já realizada, a situação será analisada de acordo com as circunstâncias e a legislação aplicável.
Não utilizaremos esta cláusula para afastar direitos garantidos ao consumidor.
29. RESPONSABILIDADE
A Branca Boutique responde por seus produtos, serviços e obrigações nos limites estabelecidos pela legislação brasileira.
Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos que a legislação não permita restringir.
A Branca não se responsabiliza por problemas causados exclusivamente por fatores fora de seu controle e sem relação com falha de seus produtos ou serviços, observado o que determina a legislação aplicável.
30. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Podemos atualizar estes Termos sempre que necessário para refletir:
A versão vigente permanecerá disponível nesta página com a respectiva data de atualização.
Quando uma alteração exigir comunicação específica, adotaremos as medidas cabíveis.
31. VALIDADE DAS DISPOSIÇÕES
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições continuarão válidas na medida permitida pela legislação.
32. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.
Nas relações de consumo, ficam preservadas as regras legais relativas à competência e ao foro aplicáveis ao consumidor.
Nenhuma cláusula destes Termos pretende restringir o direito da cliente de recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário.
33. ATENDIMENTO E CONTATO
Se tiver dúvidas sobre:
entre em contato com a Branca Boutique.
E-mail: brancaboutique.bb@gmail.com
WhatsApp: (21) 99705-5779
Página de contato: [LINK]
Endereço: Rua Ator Paulo Gustavo, 228, Loja 106, Icaraí, Niterói – RJ, CEP 24230-063
Será um prazer ajudar você.
